21/07/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FLAVIO AQUINO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:23

Recebidos os autos
07/07/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 19:20

Recebidos os autos
01/07/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FLAVIO AQUINO PESSOA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FLAVIO AQUINO PESSOA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 17:07

Recebidos os autos
06/05/2025 17:07

Deferido o pedido de FLAVIO AQUINO PESSOA - CPF: *75.***.*03-68 (AUTOR).
05/05/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de FLAVIO AQUINO PESSOA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:49

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 12:02

Recebidos os autos
11/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 14:33

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de FLAVIO AQUINO PESSOA em 28/01/2025 23:59.
06/01/2025 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado
02/01/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:04

Recebidos os autos
10/12/2024 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/11/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2024 02:15

Recebidos os autos
21/11/2024 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FLAVIO AQUINO PESSOA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FLAVIO AQUINO PESSOA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:41

Recebidos os autos
01/10/2024 17:41

Outras decisões
01/10/2024 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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