TJDFT - 0701331-15.2021.8.07.0019
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2025 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
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05/08/2025 02:48
Publicado Certidão em 05/08/2025.
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05/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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24/06/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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21/06/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 09:42
Expedição de Carta.
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17/06/2025 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/06/2025 02:43
Publicado Certidão em 17/06/2025.
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17/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 22/09/2025 Hora: 16:30.Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.
Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.
Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.
Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.
Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.
As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio. -
13/06/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 16:05
Juntada de Certidão
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13/06/2025 16:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
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13/06/2025 16:02
Audiência Continuação (Presencial) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
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10/06/2025 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/06/2025 02:32
Publicado Certidão em 05/06/2025.
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05/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 19:11
Juntada de Certidão
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30/05/2025 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/05/2025 02:33
Publicado Certidão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.
Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701331-15.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELIELTON LOPES FERNANDES Inquérito Policial nº. 116/2021 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Certifico que juntei documentos em resposta a carta precatória de ID 226535841.
Recanto das Emas/DF, datado e assinado eletronicamente.
CLAUDIO CESAR DIAS DE MELO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas -
13/05/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 18:06
Juntada de Certidão
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24/04/2025 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/04/2025 02:26
Publicado Certidão em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Continuação (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 02/06/2025 Hora: 16:30.Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.
Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.
Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.
Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.
Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.
As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio. -
22/04/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 15:46
Juntada de Certidão
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27/02/2025 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/02/2025 02:25
Publicado Certidão em 21/02/2025.
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20/02/2025 17:04
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 15:07
Expedição de Carta.
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18/02/2025 19:13
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 19:12
Juntada de Certidão
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18/02/2025 19:11
Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
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18/02/2025 19:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
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18/02/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2025 02:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
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07/02/2025 02:21
Publicado Certidão em 07/02/2025.
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07/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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05/02/2025 14:32
Juntada de Certidão
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05/02/2025 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/02/2025 02:38
Publicado Certidão em 04/02/2025.
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04/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0701331-15.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ELIELTON LOPES FERNANDES Inquérito Policial nº 116/2021 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO fica a Defesa Técnica intimada, bem como para que tome as providências que entender pertinentes, que foi juntada a resposta a carta precatória de ID 224419975 (devolução), onde o Juízo deprecato informa a impossibilidade de distribuir a referida precatória para a comarca certa, ou seja, para a comarca de Santa Maria da Vitoria/BA, já que foi distribuída para a comarca da Vara Criminal de Coribe/BA, equivocadamente.
E tendo em vista a proximidade da audiência, não foi distribuída a precatória em questão a comarca correta, pois provavelmente não haverá tempo hábil para seu cumprimento.
CLAUDIO CESAR DIAS DE MELO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas -
31/01/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 19:45
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 19:11
Juntada de Certidão
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15/01/2025 13:37
Juntada de Certidão
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14/01/2025 15:36
Expedição de Carta.
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07/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 07/10/2024.
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04/10/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/10/2024 17:21
Juntada de Certidão
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04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 17/02/2025 Hora: 16:30.Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.
Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.
Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.
Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.
Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.
As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio. -
02/10/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 17:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
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16/09/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 14:01
Recebidos os autos
-
04/09/2024 14:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/09/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
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02/09/2024 23:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 10:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 19:19
Recebidos os autos
-
05/08/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
31/07/2024 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 20:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 18:19
Expedição de Carta.
-
07/06/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 22:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:03
Expedição de Ofício.
-
22/05/2024 16:03
Expedição de Ofício.
-
20/05/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 14:19
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:19
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
13/05/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
13/05/2024 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 20:36
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 15:06
Expedição de Carta.
-
16/10/2023 21:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 23:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 23:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 17:12
Recebidos os autos
-
23/02/2023 17:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
23/02/2023 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
-
23/02/2023 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
18/02/2023 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:54
Publicado Edital em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
19/01/2023 14:13
Expedição de Edital.
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19/01/2023 13:33
Juntada de Certidão
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18/01/2023 22:44
Recebidos os autos
-
18/01/2023 22:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/01/2023 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
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16/01/2023 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2023 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/01/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
03/01/2023 20:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2022 09:32
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2022 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/11/2022 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 20:54
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2022 15:01
Juntada de Certidão
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19/10/2022 16:18
Expedição de Mandado.
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19/10/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:59
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/10/2022 17:48
Recebidos os autos
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17/10/2022 17:48
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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14/10/2022 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
14/10/2022 16:07
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
14/10/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 07:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2022 07:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
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30/09/2022 18:00
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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30/09/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 17:59
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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30/09/2022 17:58
Juntada de Certidão
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30/09/2022 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2022 16:46
Juntada de Certidão
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23/06/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2022 00:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.
-
17/06/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 17:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
21/03/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.
-
09/12/2021 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 19:36
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2021 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 17:16
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 19:05
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2021 16:39
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 19:22
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 08:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2021 13:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 19:04
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/03/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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