STJ - 0703111-95.2018.8.07.0018

21/06/2021 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/06/2021 15:11

Transitado em Julgado em 21/06/2021

27/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 312480/2021 - EDcl no AgInt no

26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0312480 - EDcl no AgInt no AREsp 1778412 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de MARISELDA SALGADO COURY Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 312480/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1778412

17/05/2021 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:06

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312480/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1778412/DF

07/05/2021 11:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319567/2021

08/04/2021 11:56

Protocolizada Petição 319567/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2021

07/04/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2021 Petição Nº 312480/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2021 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 312480/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

06/04/2021 16:33

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312480/2021

06/04/2021 16:27

Protocolizada Petição 312480/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2021

25/03/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 1008719/2020 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 12:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1008719 - AgInt no AREsp 1778412 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARISELDA SALGADO COURY e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1008719/2020 - AgInt no AREsp 1778412

10/03/2021 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:34

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008719/2020 - AgInt no AREsp 1778412/DF

05/03/2021 09:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2021 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/02/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2021 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 19:30

Determinada a distribuição do feito

25/01/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/01/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26820/2021

22/01/2021 11:57

Protocolizada Petição 26820/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2021

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1008719/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1008719/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

07/12/2020 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1008719/2020

07/12/2020 21:10

Protocolizada Petição 1008719/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2020

16/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

13/11/2020 16:50

Não conhecido o recurso de MARISELDA SALGADO COURY

27/10/2020 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 05:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS