10/10/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712009-81.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: P.

G.

D.

S.

O.

OFENSOR: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA SODRE DECISÃO Como bem indicado pelo MP ID 213182321, o questionário e a situação descrita pela vítima autorizaram o deferimento das medidas protetivas.

O arquivamento do IP não afeta, por si só, a decisão que deferiu as medidas protetivas, pois elas são autônomas.

O suposto ofensor não trouxe qualquer fato novo capaz de abalar os fundamentos da medida e ainda que a vítima tente manter contato com ele, deve este respeitar a decisão judicial, como ele mesmo disse que vem fazendo.

Desse modo, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS.

Cadastre-se o sigilo no nome da vítima nos sistemas do PJe.

Intimem-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
04/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:04

Recebidos os autos
03/10/2024 13:04

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/10/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 19:02

Recebidos os autos
03/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/09/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:43

Mandado devolvido dependência
28/08/2024 14:32

Mandado devolvido dependência
28/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 16:59

Mandado devolvido dependência
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:55

Recebidos os autos
26/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:35

Recebidos os autos
06/08/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
06/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 18:07

Recebidos os autos
15/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
29/06/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:33

Expedição de Ofício.
13/06/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 06:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 13:17

Expedição de Ofício.
11/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:32

Recebidos os autos
11/06/2024 08:32

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
11/06/2024 08:32

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/06/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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