29/01/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:56

Transitado em Julgado em 26/10/2024
29/01/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual
29/01/2025 13:55

Desentranhado o documento
24/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:15

Recebidos os autos
19/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:15

Outras decisões
28/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761802-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 212415533 / 212413943).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 212415533/212413943, sendo: R$ 734,69, em favor da parte exequente; e R$ 144,30 em favor do patrono PAULO FONTES DE RESENDE, OAB/DF 038633-A, conforme contrato de honorários de ID 176606689.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 11:08

Recebidos os autos
02/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 13:38

Recebidos os autos
01/10/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
06/07/2024 10:30

Expedição de Autorização.
28/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:07

Recebidos os autos
02/05/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/04/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 21:05

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 21:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:26

Recebidos os autos
20/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 13:47

Juntada de Petição de réplica
11/01/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:27

Recebidos os autos
21/11/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:27

Outras decisões
27/10/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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