06/12/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 19:04

Transitado em Julgado em 19/11/2024
06/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
01/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0740789-19.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO NAVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.

Sem custas e honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:07

Recebidos os autos
24/09/2024 10:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
15/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 19:55

Expedição de Mandado.
01/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:27

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
08/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/04/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/04/2023 13:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/04/2023 13:58

Recebidos os autos
18/04/2023 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/07/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 21:02

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:06

Recebidos os autos
05/05/2022 00:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/02/2022 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
23/02/2022 21:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2020 10:00, CEJUSC-FISCAL.
27/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
13/01/2021 11:34

Juntada de Certidão
10/11/2020 19:30

Juntada de Certidão
06/11/2020 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 17:20

Expedição de Certidão.
26/10/2020 17:20

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 17/12/2020 10:00 CEJUSC-FISCAL.
26/10/2020 16:37

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
01/07/2020 23:36

Recebidos os autos
01/07/2020 23:11

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2019 07:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/08/2019 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742138-32.2024.8.07.0000

Consistec Engenharia de Construcoes Sist...

Leandro Neres de Alenfel

Advogado: Leonardo Romeiro Bezerra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0017908-59.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Fujioka Eletro Imagem S.A

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:03

Exibir Processo

Processo nº 0718285-37.2024.8.07.0018

Maria de Fatima Andrade

Distrito Federal

Advogado: Andre Medeiros Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0741464-51.2024.8.07.0001

Sarubbi Cysneiros Advogados Associados

Michaela Guimaraes Ferreira Padua

Advogado: Hugo Jose Sarubbi Cysneiros de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0715320-80.2024.8.07.0020

Ciro Magno Abreu de Jesus

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: David Coutinho e Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 17:18

Exibir Processo