08/10/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:38

Transitado em Julgado em 03/10/2024
08/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720514-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIMAS DONISETE ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:23:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/10/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:39

Recebidos os autos
03/10/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 15:16

Recebidos os autos
24/09/2024 15:16

Outras decisões
24/09/2024 03:12

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:01

Expedição de Ofício.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:45

Recebidos os autos
07/06/2024 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 10:42

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de DIMAS DONISETE ROCHA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:21

Recebidos os autos
09/05/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 14:34

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:17

Recebidos os autos
13/03/2024 15:17

Outras decisões
12/03/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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