07/04/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:05

Transitado em Julgado em 26/03/2025
07/04/2025 17:14

Recebidos os autos
07/04/2025 17:14

Outras decisões
07/04/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
31/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de AMAZONIA REAL NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDA em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 14:26

Recebidos os autos
07/03/2025 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
24/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:02

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:28

Recebidos os autos
29/01/2025 18:28

Outras decisões
29/01/2025 18:28

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/12/2024 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
16/12/2024 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 02:16

Recebidos os autos
15/12/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
28/10/2024 16:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
28/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
26/10/2024 09:16

Recebidos os autos
26/10/2024 09:16

Deferido o pedido de AMAZONIA REAL NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
24/10/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
23/10/2024 23:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0706880-22.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMAZONIA REAL NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: J A DE MOURA ARAUJO DECISÃO Vistos etc.

Da análise dos autos, verifica-se há necessidade de emenda.

Os cálculos apresentados na planilha de débito merecem reparo (ID 210802816 - Pág. 2), pois a parte exequente incluiu honorários advocatícios no débito, contrariando o art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos nova planilha do débito perseguido, devendo, para tanto, excluir o valor dos honorários, sob pena de indeferimento da petição inicial, independentemente de nova intimação.

Transcorrido in albis o prazo acima, façam os autos conclusos para sentença.

Havendo manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
27/09/2024 13:36

Recebidos os autos
27/09/2024 13:36

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
12/09/2024 00:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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