18/03/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSENILTON GUIMARAES DE SOUZA BELO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSENILTON GUIMARAES DE SOUZA BELO em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:21

Transitado em Julgado em 30/01/2024
08/02/2024 02:34

Publicado Portaria em 08/02/2024.
07/02/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:35

Publicado Portaria em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002697-04.2005.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) alvará(s)/formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002697-04.2005.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, reitero a determinação da portaria de ID185267718, para que o inventariante informe, no prazo de 5 (cinco) dias, os valores devidos a cada herdeiro, levando em conta o valor nominal depositado.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
05/02/2024 17:19

Juntada de portaria
05/02/2024 17:15

Expedição de Mandado.
05/02/2024 17:14

Expedição de Carta.
05/02/2024 17:05

Expedição de Alvará.
05/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 18:08

Juntada de portaria
02/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:00

Publicado Portaria em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002697-04.2005.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica o inventariante intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal, devendo informar o valor cabível a cada herdeiro por conta judicial separadamente, tendo em vista a incidência de juros e correções monetárias sobre cada um dos valores disponíveis.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
31/01/2024 14:33

Juntada de portaria
30/01/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 03:08

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002697-04.2005.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EDINEIVA DA SILVA OLIVEIRA, JACKELINE GUIMARAES BELO, JOSENILDA SOUZA GUIMARAES BELO, JOSENILTON GUIMARAES DE SOUZA BELO INVENTARIADO(A): JOSE GUIMARAES BELO SENTENÇA Vistos, etc.

Conheço dos embargos de declaração, porquanto presentes os pressupostos recursais de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à embargante.

Com efeito, verifico que os embargantes requereram a gratuidade de justiça na inicial.

Ademais, os respectivos comprovantes de rendimentos restaram acostados autos sob os IDs 45066833 e 45066838.

Não obstante, a sentença de ID 180068738 restou omissa nesse tocante.

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para deferir aos herdeiros Josenilton Guimarães de Souza Belo e Josenilda Souza Guimarães Belo os benefícios da justiça gratuita, impingindo efeito modificativo à sentença de ID 180068738 para suspender a cobrança das custas judiciais, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50.

No mais, permanece incólume a sentença recorrida.

Operado o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:22

Recebidos os autos
23/01/2024 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/01/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/01/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/12/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:59

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:39

Recebidos os autos
13/12/2023 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/12/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:26

Recebidos os autos
30/11/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de JOSENILTON GUIMARAES DE SOUZA BELO em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/11/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
26/10/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSENILTON GUIMARAES DE SOUZA BELO em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:34

Publicado Portaria em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:11

Juntada de portaria
17/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 03:21

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 14:22

Recebidos os autos
10/10/2023 14:22

Outras decisões
09/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/10/2023 15:33

Recebidos os autos
09/10/2023 15:33

Outras decisões
09/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002697-04.2005.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EDINEIVA DA SILVA OLIVEIRA, JACKELINE GUIMARAES BELO, JOSENILDA SOUZA GUIMARAES BELO, JOSENILTON GUIMARAES DE SOUZA BELO INVENTARIADO(A): JOSE GUIMARAES BELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da prestação de contas de ID 169054216.

Intime-se o inventariante para esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, deverá comprovar o recolhimento do pagamento do ITCD.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.

Brasília-DF, Sábado, 09 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
10/09/2023 21:28

Recebidos os autos
10/09/2023 21:28

Outras decisões
31/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/08/2023 02:34

Publicado Portaria em 25/08/2023.
24/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002697-04.2005.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
22/08/2023 16:14

Juntada de portaria
22/08/2023 15:43

Expedição de Alvará.
18/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:03

Decorrido prazo de JOSENILTON GUIMARAES DE SOUZA BELO em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:30

Publicado Portaria em 03/08/2023.
03/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002697-04.2005.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 1 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
01/08/2023 11:51

Juntada de portaria
31/07/2023 17:21

Expedição de Alvará.
28/07/2023 17:04

Recebidos os autos
28/07/2023 17:04

Outras decisões
27/07/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/07/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:09

Recebidos os autos
20/07/2023 15:09

Outras decisões
07/07/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/07/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:22

Recebidos os autos
24/05/2023 14:22

Outras decisões
24/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/05/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:54

Juntada de portaria
31/01/2023 14:42

Expedição de Alvará.
20/01/2023 14:58

Recebidos os autos
20/01/2023 14:58

Outras decisões
25/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/11/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:39

Recebidos os autos
09/11/2022 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
01/06/2022 21:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 17:44

Recebidos os autos
23/02/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/11/2021 16:01

Expedição de Certidão.
25/11/2021 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:57

Expedição de Portaria.
22/11/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:52

Expedição de Portaria.
03/11/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 15:34

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2021 13:27

Expedição de Portaria.
21/10/2021 23:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2021 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 17:58

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021 19:46

Expedição de Portaria.
20/04/2021 13:29

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:28

Juntada de Certidão
15/03/2021 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 14:17

Expedição de Portaria.
22/02/2021 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:28

Expedição de Portaria.
09/02/2021 15:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/12/2020 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 17:45

Expedição de Portaria.
25/11/2020 18:31

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de JOSENILTON GUIMARAES DE SOUZA BELO em 23/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 14:34

Expedição de Portaria.
30/04/2020 15:25

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 11:29

Recebidos os autos
01/04/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/11/2019 19:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 15:34

Expedição de Portaria.
22/11/2019 15:34

Juntada de portaria
18/11/2019 18:29

Juntada de Petição de manifestação;
29/10/2019 17:32

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2019 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2019 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2019 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2019 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2019 00:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:22

Expedição de Portaria.
24/10/2019 14:22

Juntada de portaria
24/10/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:16

Expedição de Portaria.
24/10/2019 14:16

Juntada de portaria
07/10/2019 20:58

Juntada de Petição de Ciência
04/10/2019 21:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 18:48

Expedição de Portaria.
04/10/2019 18:48

Juntada de portaria
18/09/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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