TJDFT - 0787607-53.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:09
Baixa Definitiva
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01/07/2025 18:08
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 18:07
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 18:05
Transitado em Julgado em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0787607-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A EMBARGADO: PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, ALLAN KRISTIAN DA COSTA BARBOSA DECISÃO Presentes os requisitos legais, com fulcro no disposto no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, e art. 11, XII, do RITRJE/DF, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 73308718), extinguindo o processo, com resolução do mérito.
Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.
Aguarde-se o trânsito em julgado.
Após, retornem os autos ao juízo de origem.
Brasília/DF, 30 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006 -
30/06/2025 17:11
Recebidos os autos
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30/06/2025 17:11
Outras Decisões
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30/06/2025 17:11
Homologada a Desistência do Recurso
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30/06/2025 15:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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26/06/2025 18:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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26/06/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 02:15
Publicado Certidão em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0787607-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A EMBARGADO: PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, ALLAN KRISTIAN DA COSTA BARBOSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).
Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).
Brasília, Terça-feira, 24 de Junho de 2025. -
24/06/2025 09:48
Juntada de Certidão
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24/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 09:15
Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/06/2025 13:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/06/2025 02:15
Publicado Ementa em 09/06/2025.
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07/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 12:53
Recebidos os autos
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02/06/2025 13:06
Conhecido o recurso de ALLAN KRISTIAN DA COSTA BARBOSA - CPF: *43.***.*15-30 (RECORRENTE), ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *39.***.*94-34 (RECORRENTE) e não-provido
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23/05/2025 18:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2025 14:34
Juntada de Petição de memoriais
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07/05/2025 14:34
Expedição de Intimação de Pauta.
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07/05/2025 14:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/04/2025 21:52
Recebidos os autos
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30/04/2025 14:37
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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03/04/2025 08:22
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 12:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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01/04/2025 23:48
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 14:44
Publicado Decisão em 26/03/2025.
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26/03/2025 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 17:19
Recebidos os autos
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24/03/2025 17:19
Gratuidade da Justiça não concedida a PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *39.***.*94-34 (RECORRENTE).
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21/03/2025 17:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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17/03/2025 11:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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17/03/2025 11:01
Juntada de Certidão
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16/03/2025 21:29
Recebidos os autos
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16/03/2025 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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