02/09/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:06

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de GABRIELA SIMOES DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 19:08

Recebidos os autos
08/08/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0787329-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA SIMOES DE CARVALHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/06/2025 18:30

Recebidos os autos
30/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:17

Recebidos os autos
22/03/2025 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2025 22:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de GABRIELA SIMOES DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:08

Recebidos os autos
19/02/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de GABRIELA SIMOES DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 22:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
22/01/2025 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:30

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 16:11

Recebidos os autos
20/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/12/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/12/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 19:31

Recebidos os autos
19/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:31

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/12/2024 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:43

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
02/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 21:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702484-30.2018.8.07.0006

Suellen Silva de Amorim

Alex Sandro Gomes Moreira

Advogado: Paulo Cesar de Sousa e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2018 04:11

Exibir Processo

Processo nº 0722140-69.2024.8.07.0003

Leila de Fatima Silva Fonseca

Polodoro Materiais de Construcao LTDA

Advogado: Roberto da Gama Cidade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0738666-28.2021.8.07.0000

Celia Maria Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2021 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0721486-31.2024.8.07.0020

Roberval Marinho de Aguiar Junior

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Arthur Henrique Ribeiro Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0787329-52.2024.8.07.0016

Gol Linhas Aereas S.A.

Gabriela Simoes de Carvalho

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2025 22:09

Exibir Processo