STJ - 0019490-71.2016.8.07.0003

28/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 28/02/2024

05/02/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59050/2024

05/02/2024 14:09

Protocolizada Petição 59050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conheço do agravo de INVESTPREV SEGURADORA S.A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

14/12/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/12/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 11:47

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/09/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/06/2023 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS