08/09/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/09/2025 10:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de THYAGO BATISTA RIBEIRO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de IVANILDA ASSENCIO PEREIRA em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:00

Recebidos os autos
29/07/2025 17:00

Outras decisões
30/06/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 13:52

Recebidos os autos
10/04/2025 13:52

Recebida a emenda à inicial
19/02/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:10

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de IVANILDA ASSENCIO PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:45

Recebidos os autos
20/01/2025 11:45

Determinada a emenda à inicial
26/12/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:03

Recebidos os autos
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA SILVA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:46

Recebidos os autos
06/11/2024 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
05/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 15:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA SILVA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de IVANILDA ASSENCIO PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE procedente o pedido, para: a) CONDENAR a parte ré a pagar à autora R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) a título de indenização pelo descumprimento nos termos da cláusula 2ª dos contratos, corrigido monetariamente desde a data do inadimplemento (09/08/2020) pelo INPC até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024 e acrescido de juros desde a mesma data sendo 1% até 29/08/2024 e Taxa legal a partir de 30/08/2024, nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406 do CC. b) Condenar a ré a ressarcir à autora o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) entre maio/2021 a agosto/2022, corrigido monetariamente desde os pagamentos pelo INPC até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024 e acrescido de juros a partir da data da citação de 1% até 29/08/2024 e Taxa legal a partir de 30/08/2024, nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406 do CC. c) Condenar a ré ao pagamento de lucros cessantes à autora desde a data prevista para entrega (09/08/2020), até o trânsito em julgado da sentença, no valor mensal correspondente a R$ 1.163,33 (mil e cento e sessenta e três reais e trinta e três centavos) para cada um dos 2 imóveis em Taguatinga e R$ 766,66 (setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o outro imóvel do Riacho Fundo, corrigido monetariamente desde os vencimentos pelo INPC até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024 e acrescido de juros a partir da data da citação de 1% até 29/08/2024 e Taxa legal a partir de 30/08/2024, nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406 do CC.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
27/09/2024 18:55

Recebidos os autos
27/09/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:14

Recebidos os autos
05/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:02

Recebidos os autos
13/05/2024 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/01/2024 18:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA SILVA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
23/07/2023 08:07

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 21:13

Recebidos os autos
27/06/2023 21:13

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDA ASSENCIO PEREIRA - CPF: *75.***.*53-49 (REQUERENTE).
27/06/2023 21:13

Outras decisões
21/06/2023 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/06/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:42

Recebidos os autos
09/06/2023 13:42

Determinada a emenda à inicial
27/05/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/05/2023 20:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2023 20:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2023 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2023 21:54

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:10

Recebidos os autos
16/03/2023 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 12:10

Outras decisões
16/03/2023 11:26

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/03/2023 13:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2023 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2023 08:41

Recebidos os autos
14/03/2023 08:41

Declarada incompetência
09/03/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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