21/10/2024 00:34

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 00:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 22:02

Transitado em Julgado em 10/10/2024
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700338-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELEUCIA APARECIDA SARAFINS DOS REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:27:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:33

Recebidos os autos
26/09/2024 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/09/2024 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 17:43

Recebidos os autos
18/09/2024 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:06

Expedição de Ofício.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:56

Recebidos os autos
10/05/2024 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 20:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 20:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de ELEUCIA APARECIDA SARAFINS DOS REIS em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:13

Recebidos os autos
10/04/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:03

Recebidos os autos
09/01/2024 19:03

Outras decisões
08/01/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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