13/12/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:13

Recebidos os autos
09/12/2024 09:13

Determinado o arquivamento
04/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/12/2024 13:40

Processo Desarquivado
29/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:59

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 15:15

Recebidos os autos
21/11/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 16:46

Expedição de Mandado.
09/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710210-46.2018.8.07.0009 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) AUTOR: VALDIMIR RODRIGUES NOGUEIRA REU: FRANCISCA ALZIRA FERREIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 211555937, qual seja, R$ 5.384,53.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora nos autos da fase de conhecimento, em apenso.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por carta com AR, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC, vez que decorrido mais de 1 (um) ano desde o trânsito em julgado, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
07/10/2024 07:48

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 17:14

Recebidos os autos
04/10/2024 17:14

Outras decisões
19/09/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2024 04:47

Processo Desarquivado
18/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 11:58

Arquivado Definitivamente
01/09/2020 04:16

Processo Desarquivado
31/08/2020 09:28

Juntada de Certidão
04/08/2020 12:01

Arquivado Definitivamente
04/08/2020 12:01

Transitado em Julgado em 29/07/2020
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ALZIRA FERREIRA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de VALDIMIR RODRIGUES NOGUEIRA em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:26

Publicado Sentença em 08/07/2020.
07/07/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 11:51

Recebidos os autos
03/07/2020 11:51

Homologada a Transação
03/07/2020 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 03/07/2020.
02/07/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:21

Recebidos os autos
30/06/2020 14:21

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2020 08:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/06/2020 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/06/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 17:13

Recebidos os autos
27/05/2020 17:13

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/05/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2020 13:06

Juntada de Certidão
25/05/2020 17:08

Recebidos os autos
25/05/2020 17:08

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2020 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/05/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:25

Expedição de Certidão.
18/05/2020 08:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 08:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 18:35

Expedição de Mandado.
12/05/2020 17:40

Recebidos os autos
12/05/2020 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/05/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 17:00

Recebidos os autos
06/05/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 09:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/06/2019 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2019 03:18

Publicado Certidão em 06/06/2019.
06/06/2019 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 10:17

Expedição de Certidão.
03/06/2019 10:17

Juntada de Certidão
30/05/2019 13:39

Juntada de Petição de apelação
17/05/2019 03:49

Publicado Sentença em 17/05/2019.
16/05/2019 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 18:26

Recebidos os autos
14/05/2019 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2019 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/05/2019 17:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/04/2019 06:29

Publicado Certidão em 24/04/2019.
24/04/2019 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 10:27

Expedição de Certidão.
22/04/2019 10:27

Juntada de Certidão
22/04/2019 10:26

Juntada de Certidão
22/04/2019 02:43

Publicado Sentença em 22/04/2019.
18/04/2019 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2019 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 10:02

Recebidos os autos
12/04/2019 10:02

Julgado procedente o pedido
11/03/2019 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/03/2019 18:13

Recebidos os autos
01/03/2019 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2019 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2019 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/02/2019 16:40

Recebidos os autos
22/02/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 19:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/02/2019 17:23

Juntada de Petição de réplica
15/02/2019 11:47

Juntada de Petição de contestação
14/02/2019 16:26

Juntada de Petição de contestação
28/01/2019 12:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
28/01/2019 12:34

Audiência Conciliação realizada - 25/01/2019 14:50
25/01/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 02:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
01/12/2018 04:32

Decorrido prazo de VALDIMIR RODRIGUES NOGUEIRA em 30/11/2018 23:59:59.
16/11/2018 09:20

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2018 03:32

Publicado Intimação em 12/11/2018.
10/11/2018 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2018 08:57

Expedição de Mandado.
08/11/2018 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2018.
07/11/2018 14:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
07/11/2018 14:55

Expedição de Certidão.
07/11/2018 14:55

Juntada de Certidão
07/11/2018 14:55

Audiência conciliação designada - 25/01/2019 14:50
07/11/2018 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 14:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
05/11/2018 13:20

Recebidos os autos
05/11/2018 13:20

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2018 12:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
26/10/2018 12:55

Juntada de Certidão
26/10/2018 11:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
26/10/2018 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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