03/09/2025 07:10

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:57

Recebidos os autos
02/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/09/2025 13:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:23

Recebidos os autos
29/08/2025 11:23

Outras decisões
28/08/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:24

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:31

Recebidos os autos
01/08/2025 16:31

Indeferido o pedido de M. L. D. S. A. - CPF: *88.***.*16-00 (AUTOR), VILMACI PEREIRA DE AGUIAR - CPF: *16.***.*98-00 (AUTOR)
31/07/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/07/2025 02:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 22:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:14

Recebidos os autos
28/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:44

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:25

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:42

Expedição de Ofício.
03/06/2025 03:03

Publicado Ata em 03/06/2025.
03/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 17:39

Recebidos os autos
30/05/2025 17:39

Outras decisões
30/05/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 17:23

Outras decisões
20/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
27/04/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:25

Expedição de Ofício.
24/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715849-35.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

L.

D.

S.

A., VILMACI PEREIRA DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL: VILMACI PEREIRA DE AGUIAR REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 228350676, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 20/05/2025, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzMyNjAyZWEtYzI0YS00ODg2LTljNzQtMjA4NjdjNThlZDVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/20052025 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em relação às testemunhas indicadas nos documentos de ID´s nº 227153974 e 228350676, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC: (1) SD FELIPE PETINI DE ALMEIDA – matrícula 736.879/8; (2) SD GABRIEL SABINO DOS SANTOS – matrícula 738.597/8; (3) SD JÉSSICA LORRAYNE MARES DA SILVA – matrícula 737.019/9; (4) SD YAN VINÍCIUS VIEIRA DE CARVALHO – matrícula 738.695/8; - a intimação das partes e do MPDFT (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
22/04/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/04/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:47

Recebidos os autos
04/04/2025 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:41

Recebidos os autos
21/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/03/2025 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/03/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:10

Recebidos os autos
10/03/2025 15:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), M. L. D. S. A. - CPF: *88.***.*16-00 (AUTOR), VILMACI PEREIRA DE AGUIAR - CPF: *16.***.*98-00 (AUTOR).
28/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/02/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:08

Recebidos os autos
11/02/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a VILMACI PEREIRA DE AGUIAR - CPF: *16.***.*98-00 (AUTOR).
11/02/2025 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 02:51

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:06

Recebidos os autos
29/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/01/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:13

Recebidos os autos
10/10/2024 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a M. L. D. S. A. - CPF: *88.***.*16-00 (RECONVINTE).
10/10/2024 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 15:13

Outras decisões
10/10/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/10/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715849-35.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10435) RECONVINTE: M.

L.

D.

S.

A., VILMACI PEREIRA DE AGUIAR DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo no qual consta o DISTRITO FEDERAL no polo passivo.

A presente demanda é afeta à competência das Varas de Fazenda Pública, nos termos do art. 26 da Lei de Organização Judiciária do DF (Lei Federal n° 11.697/ 2008).

Assim, diante da presença de pessoa jurídica de direito público no polo passivo do feito, este juízo não é competente para apreciação da demanda, incidindo causa de competência absoluta rationa personae.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Remetam-se os autos ao juízo competente, independentemente de preclusão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
06/10/2024 15:58

Recebidos os autos
06/10/2024 15:58

Declarada incompetência
01/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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