09/09/2025 15:20

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:51

Recebidos os autos
14/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 22:26

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
07/08/2025 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:49

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:42

Recebidos os autos
11/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
10/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 02:55

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:11

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:29

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:40

Recebidos os autos
24/06/2025 15:40

Outras decisões
23/06/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
23/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:04

Expedição de Ofício.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:17

Expedição de Ofício.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:19

Expedição de Ofício.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/01/2025 16:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/01/2025 16:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/01/2025 16:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/01/2025 16:41

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/01/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:38

Juntada de Alvará de soltura
24/01/2025 18:38

Juntada de Alvará de soltura
24/01/2025 18:38

Juntada de Alvará de soltura
24/01/2025 18:37

Juntada de Alvará de soltura
24/01/2025 18:36

Juntada de Alvará de soltura
24/01/2025 17:57

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
24/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:57

Revogada a Prisão
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 22:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 19:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:27

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0712486-46.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto Qualificado (3417) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 484/2024, Boletim de Ocorrência: 2868/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CASSIO ALVES DA MATA, LEONARDO GILDO PEREIRA MENDES, MARCELO HENRIQUE DE SA FONSECA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, PEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS, CAYO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Interrogatório (videoconferência) para 24/01/2025 14:00.

Nessa data procedi ao agendamento da audiência na PLATAFORMA DE REUNIÕES DO MICROSOFT TEAMS, com o seguinte link de acesso em três formas: 1 - LINK COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODE0YmI5MTEtYjVhNi00MjIxLWFkNGYtYzdiN2E4MWRkMTVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ab458f5f-c43d-40f4-8911-a72a182f5b9e%22%7d 2 - LINK ENCURTADO: https://atalho.tjdft.jus.br/VkayOt 3 - QRCODE: De ordem, procedam-se com as expedições necessárias à realização da solenidade.

Taguatinga-DF, 8 de janeiro de 2025, 23:52:15.

RODRIGO GONCALVES MARTIN CAVALCANTI Servidor Geral
09/01/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 13:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:53

Juntada de Certidão
08/01/2025 23:51

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
08/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
06/01/2025 12:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/12/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Taguatinga
30/12/2024 13:26

Recebidos os autos
30/12/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
30/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
27/12/2024 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Taguatinga
27/12/2024 20:56

Recebidos os autos
27/12/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
27/12/2024 16:37

Desentranhado o documento
27/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
27/12/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:34

Recebidos os autos
19/12/2024 18:34

Mantida a prisão preventida
19/12/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 15:55

Desentranhado o documento
19/12/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
19/12/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/12/2024 14:12

Outras decisões
17/12/2024 16:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0712486-46.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto Qualificado (3417) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 484/2024, Boletim de Ocorrência: 2868/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CASSIO ALVES DA MATA, LEONARDO GILDO PEREIRA MENDES, MARCELO HENRIQUE DE SA FONSECA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, PEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS, CAYO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimem-se as Defesas dos acusados PEDRO RAFAEL e LEONARDO GILDO, para manifestação quanto a não localização das testemunhas Em segredo de justiça, Em segredo de justiça e MARCOS AURÉLIO FALCÃO.

Taguatinga-DF, 12 de dezembro de 2024, 13:02:26.

DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
12/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:22

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:12

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:09

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:05

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:03

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:31

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:28

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:23

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:18

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:08

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:41

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:01

Expedição de Mandado.
28/11/2024 19:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:19

Expedição de Carta.
28/11/2024 18:19

Expedição de Carta.
28/11/2024 18:15

Expedição de Mandado.
28/11/2024 18:12

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:34

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:21

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:11

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:07

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:50

Expedição de Mandado.
27/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
27/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:00

Expedição de Ofício.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:06

Recebidos os autos
25/11/2024 18:06

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
25/11/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
25/11/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:33

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 17:15

Recebidos os autos
14/11/2024 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
13/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:11

Recebidos os autos
25/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
23/10/2024 19:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:43

Mandado devolvido redistribuido
23/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 18:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/10/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0712486-46.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto Qualificado (3417) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 484/2024, Boletim de Ocorrência: 2868/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CASSIO ALVES DA MATA, LEONARDO GILDO PEREIRA MENDES, MARCELO HENRIQUE DE SA FONSECA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, PEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS, CAYO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO DECISÃO Inicialmente, consigno que, por se tratar de irresignação das Defesa em relação à mesma Decisão que decretou a prisão preventiva dos acusados (ID 211823933 dos autos 0714234-16.2024.8.07.0007), analisarei todos os pedidos em conjunto.

Cuidam-se de pedidos de revogação da prisão preventiva de LEONARDO GILDO PEREIRA MENDES (ID 212978806, destes autos), CASSIO ALVES DA MATA (Processo 0723241-32.2024.8.07.0007), CAYO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (Processo 0723237-92.2024.8.07.0007) e PEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS (Processo 0723094-06.2024.8.07.0007), todos sob o argumento de que não subsistem os motivos que ensejaram a segregação cautelar, uma vez que a liberdade dos réus, de bons antecedentes, não representaria ameaça à ordem pública.

O Ministério Público opinou contrariamente em relação a todos os pedidos. É o breve relatório.

DECIDO.

A necessidade da prisão preventiva foi devidamente fundamentada em Decisão nos autos medida cautelar 0714234-16.2024.8.07.0007, ID 211823933, não havendo nenhum fato novo que justifique, por ora, a sua revogação, de modo que ainda persiste a necessidade da manutenção da prisão dos réus, sobretudo para resguardar a ordem pública.

A apresentação espontânea do acusado Cássio à polícia após o equívoco na sua soltura pode indicar boa-fé e ausência de intenção de fuga, mas isso, por si só, não elimina automaticamente a necessidade de prisão para garantir a ordem pública.

A gravidade concreta das condutas perpetradas, consubstanciada no modus operandi dos réus, que envolve um esquema bem articulado e com potencial de causar sério impacto na ordem pública, permanece, justificando a necessidade de manutenção da custódia cautelar, especialmente para impedir a reiteração de práticas delitivas.

Também não se sustenta a alegação de ilegalidade no cumprimento do mandado de prisão do acusado Cayo.

Isso porque, o mandado de prisão possui caráter pessoal, ou seja, o objetivo principal é a captura do réu, independentemente do local exato onde ele se encontre.

A ordem judicial se volta contra a pessoa, e não exclusivamente contra o endereço.

Assim, se o réu foi localizado nas proximidades do endereço indicado e não há evidências de abuso por parte da autoridade policial, o cumprimento da prisão é regular, o que foi inclusive analisado pelo magistrado atuante no NAC, que não observou nenhuma irregularidade no cumprimento do mandado de prisão (ID 212716180 dos autos 0714234-16.2024.8.07.0007).

As demais alegações desses réus, bem como as alegações dos acusados Leonardo Gildo e Pedro Rafael dizem respeito ao mérito da demanda, não cabendo discussão a respeito nesse momento.

Ressalto, por fim, que a prisão preventiva não se destina a punir antecipadamente os réus, mas sim a assegurar que o processo transcorrerá sem risco à ordem pública e sem que novos delitos venham a ser cometidos, o que, no caso em tela, ainda se faz necessário.

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de revogação da prisão preventiva dos requerentes, cabendo-lhes postular as medidas que entenderem de direito na Instância competente para tanto.

Digam os postulantes pelos réus Cássio e Pedro Rafael se os representarão na ação penal e, em caso afirmativo, promovam a regularização da representação processual com a juntada de procuração nos autos da ação penal (0712486-46.2024.8.07.0007), bem como a apresentação das respectivas respostas à acusação.

Tendo em vista a habilitação de ID 212949531, intime-se o causídico a apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos 0723241-32.2024.8.07.0007, 0723237-92.2024.8.07.0007 e 0723094-06.2024.8.07.0007.

Taguatinga-DF, 3 de outubro de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
04/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:16

Recebidos os autos
03/10/2024 17:16

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
02/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:08

Expedição de Mandado.
30/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
30/09/2024 17:02

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:53

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:45

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
30/09/2024 15:42

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
30/09/2024 15:32

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
30/09/2024 15:27

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
30/09/2024 15:06

Juntada de mandado de prisão
30/09/2024 15:05

Juntada de mandado de prisão
30/09/2024 15:04

Juntada de mandado de prisão
30/09/2024 15:04

Juntada de mandado de prisão
30/09/2024 15:03

Juntada de mandado de prisão
27/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:54

Juntada de citação
23/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:15

Expedição de Ofício.
23/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:03

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:59

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:53

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 15:50

Desentranhado o documento
23/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2024 15:45

Recebidos os autos
19/09/2024 15:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
18/09/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
18/09/2024 11:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/09/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante (Outros) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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