29/05/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:24

Recebidos os autos
22/05/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
16/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
26/02/2025 17:20

Recebidos os autos
26/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 18:55

Recebidos os autos
16/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:55

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
08/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715368-39.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONVENCAO DE ADM.

DO ED TROPICAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte credora manifestou anuência à tese da defesa, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para limitar o débito de honorários sucumbenciais imputados à executada ao percentual de 2% sobre o valor da condenação.

Retifique-se o valor da causa, conforme planilha de ID 209917805.

No mais, considerando que a parte executada não comprovou o pagamento espontâneo do débito no prazo legal de 15 dias, deve incidir a multa e os honorários de 10% previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Intime-se, portanto, a parte devedora para pagar o valor da dívida apontada na planilha apresentada pela parte credora (ID 209917805), no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, promovam-se as pesquisas de bens nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, nos termos da decisão precedente. Águas Claras, DF, 14 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/10/2024 15:57

Recebidos os autos
14/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/09/2024 20:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 16:51

Recebidos os autos
29/07/2024 16:51

Outras decisões
24/07/2024 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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