29/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:48

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 15:19

Recebidos os autos
26/08/2025 15:19

Outras decisões
25/08/2025 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 14/08/2025 23:59.
14/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JACKELINE DA COSTA CARDOSO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:34

Recebidos os autos
28/06/2025 06:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JACKELINE DA COSTA CARDOSO em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:18

Recebidos os autos
10/04/2025 16:18

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:06

Recebidos os autos
28/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 21:24

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de JACKELINE DA COSTA CARDOSO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:39

Recebidos os autos
10/12/2024 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/12/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:53

Recebidos os autos
14/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/11/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 21:17

Recebidos os autos
13/11/2024 21:17

Outras decisões
13/11/2024 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JACKELINE DA COSTA CARDOSO em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721954-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: JACKELINE DA COSTA CARDOSO DENUNCIADO A LIDE: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para esclarecer a distribuição do presente feito, já que este juízo não possui competência para julgar ações em desfavor da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

Prazo: 15 (quinze) dias. Águas Claras, DF, 15 de outubro de 2024 10:24:28.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/10/2024 16:21

Recebidos os autos
15/10/2024 16:21

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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