12/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2025 14:36

Juntada de certidão
11/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:58

Recebidos os autos
04/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2025 08:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:44

Recurso Especial não admitido
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
30/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
30/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/04/2025 14:44

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 14:08

Recebidos os autos
28/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:49

Juntada de certidão
04/04/2025 10:49

Juntada de certidão
04/04/2025 10:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/04/2025 09:02

Recebidos os autos
03/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 09:02

Transitado em Julgado em 16/03/2025
02/04/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/03/2025 16:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
13/03/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:05

Expedição de Intimação de Pauta.
12/02/2025 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 16:44

Recebidos os autos
05/02/2025 11:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/02/2025 10:09

Recebidos os autos
04/11/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:11

Juntada de certidão
29/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:26

Juntada de certidão
11/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:57

Juntada de certidão
03/10/2024 12:32

Recebidos os autos
03/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
02/10/2024 16:42

Recebidos os autos
02/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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