TJDFT - 0731063-32.2020.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GUEDES

CPF *28.***.*40-31

Advogados

RENATO MARQUES ROSA

OAB: 39584/DF

CPF *23.***.*27-64

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA

OAB: 73723/DF

CPF *53.***.*81-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 12:20

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 15/10/2024 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:14

    Publicado Sentença em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 08/10/2024 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:43

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 11:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/10/2024 08:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 07/10/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 02:35

    Publicado Certidão em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731063-32.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL GUEDES CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

    TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

    GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 30/09/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 17:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/09/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 17:45

    Juntada de ata

  • 21/08/2024 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2024 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 02:45

    Publicado Certidão em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/03/2024 18:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/03/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 07:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 11:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 02:52

    Publicado Certidão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 13:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/10/2023 13:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/10/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 11:57

    Expedição de Ata.

  • 19/09/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 21:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 02:23

    Publicado Certidão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 15:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/03/2023 15:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/03/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2023 00:25

    Publicado Ata em 17/03/2023.

  • 18/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 23:40

    Expedição de Ata.

  • 10/03/2023 13:55

    Juntada de ata

  • 07/03/2023 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 22:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/07/2022 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 00:11

    Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.

  • 05/07/2022 21:05

    Expedição de Ata.

  • 05/07/2022 09:24

    Juntada de ata

  • 05/07/2022 07:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 21:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/07/2022 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 22:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 18:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/05/2022 16:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/01/2022 22:35

    Recebidos os autos

  • 08/01/2022 22:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/12/2021 01:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 17/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2021 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 15:45

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2021 17:51

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 12:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 14/05/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2021 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2021 19:01

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 26/02/2021 05:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2020 19:06

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 16:10

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 16:10

    Outras decisões

  • 28/09/2020 19:26

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 13:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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