STJ - 0733494-39.2020.8.07.0001

07/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 44038/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0044038 - AgInt no AREsp 2477955 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00044038/2024 - AgInt no AREsp 2477955/DF

21/03/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 44038/2024 - AgInt no AREsp 2477955/DF

26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para TAMIRES DE SOUZA COSTA DE PAULA apresentar resposta à petição n. 44038/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 772.

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 44038/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 44038/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 44038/2024

30/01/2024 11:36

Protocolizada Petição 44038/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

23/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2024

22/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2024

22/01/2024 15:50

Não conhecido o recurso de MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL

18/01/2024 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/01/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS