02/08/2024 00:26

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 00:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728521-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RICARDO RIBEIRO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o ID. 202354892.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/07/2024 08:48

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:15

Recebidos os autos
19/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 07:56

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
18/03/2024 18:58

Transitado em Julgado em 20/11/2023
05/03/2024 04:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728521-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RICARDO RIBEIRO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 01:20

Recebidos os autos
23/12/2023 01:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE ARAUJO em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:50

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:48

Recebidos os autos
23/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:19

Recebidos os autos
13/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728521-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO RIBEIRO DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
28/07/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:40

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:23

Recebidos os autos
29/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:23

Outras decisões
29/05/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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