09/09/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707051-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLENE FREITAS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como EXEQUENTE: SIRLENE FREITAS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e como EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, partes individualizadas nos autos.

O DF comprovou que nos depósitos realizados já havia efetuado o pagamento do valor referente ao ressarcimento das custas adiantadas pela parte exequente.

Já houve liberação dos valores em favor dos credores, conforme alvarás IDs 229513397 e 229511043.

Diante disso, nos termos da sentença ID 227341525, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/08/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:56

Recebidos os autos
19/08/2025 16:56

Determinado o arquivamento definitivo
18/08/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:21

Recebidos os autos
30/07/2025 13:21

Outras decisões
29/07/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:30

Recebidos os autos
03/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 22:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
24/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:18

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 17:13

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707051-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLENE FREITAS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como EXEQUENTE: SIRLENE FREITAS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e como EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, partes individualizadas nos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme comprovantes de iD226319546 e 226318227.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Sem custas remanescentes.

Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento via PIX dos seguintes valores: R$ 11.572,75, em favor de SIRLENE FREITAS DA SILVA, bem como de R$ 5.881,58 em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença.

Resta pendente a expedição de RPV referente ao ressarcimento de custas.

Assim, nos termos da decisão ID 216245381, quanto às custas, expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) em favor de SINPRO/DF - CNPJ 00.***.***/0001-73.

Após, intime-se o DF para pagamento das RPVs em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial quanto às RPVs, expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores e, na sequência, voltem-me conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para comprovar o pagamento nos autos, no prazo de 10 dias, já incluída a dobra legal.

Caso não haja pagamento das RPVs no prazo, defiro, desde já, o sequestro de verbas para pagamento, via SISBAJUD na forma do art. 100, § 6º da Constituição Federal: venham ao gabinete para sequestro, e subsequente expedição de alvarás de levantamento.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento via PIX dos seguintes valores: R$ 11.572,75, em favor de SIRLENE FREITAS DA SILVA, bem como de R$ 5.881,58 em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) em favor de SINPRO/DF - CNPJ 00.***.***/0001-73.

Em seguida, registre-se o trânsito em julgado desta sentença.

Após, intime-se o DF para pagamento das RPVs em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
26/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:35

Recebidos os autos
26/02/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SIRLENE FREITAS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:23

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:21

Expedição de Ofício.
05/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:11

Recebidos os autos
30/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0707051-58.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SIRLENE FREITAS DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 212484819.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 15:40:51.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
30/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:24

Recebidos os autos
26/09/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
22/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:04

Recebidos os autos
22/04/2024 17:04

Outras decisões
22/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/04/2024 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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