12/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:47

Juntada de Petição de apelação
18/07/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 15:36

Juntada de Petição de apelação
15/07/2025 12:25

Juntada de Petição de certidão
27/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:53

Recebidos os autos
25/06/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742136-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA DE MELO CARDOSO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao cartório para certificar o eventual decurso do prazo previsto ao ID 236474632 e, após, venham conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/06/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:53

Recebidos os autos
16/06/2025 11:53

Outras decisões
09/06/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
25/05/2025 20:48

Recebidos os autos
25/05/2025 20:48

Outras decisões
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto: 1) DECRETO A EXTINÇÃO da pretensão condenatória ao pagamento de indenização por alegados danos materiais – item “d” do ID 212792847, p. 10 – por inépcia (art. 330, § 1º, II, do CPC); 2) CONSTITUO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em desfavor do requerido em razão da incidência de multa diária pelo descumprimento das determinações de urgência, no valor total de R$ 40 mil (quarenta mil reais), os quais serão acrescidos de correção monetária e de juros de mora, ambos a contar do trânsito em julgado, à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), em vigor a partir do dia 30/8/2024; e, no mérito, 3) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 3.1) CONDENAR a requerida a promover o desbloqueio da conta bancária da requerente – Conta Corrente n. 5560-3; Agência n. 964.950-6 –, restabelecendo todas as funcionalidades do aplicativo e do acesso via internet (browser), com todas as funcionalidades anteriormente disponibilizadas a ela, bem como a emissão de novos cartões de débito.; e para 3.2) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 20 mil (vinte mil reais), os quais serão acrescidos de correção monetária e juros de mora à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), ambos a contar da publicação desta Sentença (Enunciado nº. 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça).

Registro que o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculo do período total, no seguinte endereço: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos (hiperlink).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
12/05/2025 15:52

Recebidos os autos
12/05/2025 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 18:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 18:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2025 14:41

Recebidos os autos
17/03/2025 14:41

Outras decisões
07/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MELO CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:25

Recebidos os autos
07/02/2025 16:25

Outras decisões
05/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:52

Recebidos os autos
22/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:52

Outras decisões
13/01/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742136-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA DE MELO CARDOSO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante notificado à peça de ID 221589515, o sistema interno do Banco do Brasil aponta que o último uso da senha de 8 caracteres foi em 13/12/2024, e consta com status ativo.

Assim, INTIMO a parte autora para que informe se, após o dia 13/12/2024, realizara os procedimentos de segurança para alteração de senha e, por conseguinte, efetuar o desbloqueio da conta.

Faz-se mister obter tal informação, pois há possibilidade de a correntista utilizar a senha incorreta por repetidas vezes até que se bloqueie novamente a conta.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, INTIMO o Banco do Brasil para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da transferência do saldo da conta, conforme previamente determinado à Decisão de ID 221068692.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
09/01/2025 13:37

Recebidos os autos
09/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:37

Outras decisões
08/01/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 15:43

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:37

Recebidos os autos
18/12/2024 14:36

Deferido o pedido de CLAUDIA DE MELO CARDOSO - CPF: *18.***.*53-15 (REQUERENTE).
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, INTIMO o requerido a promover a transferência de todo o saldo positivo da conta bancária mantida junto a si, cujos dados repousam acima, para a conta bancária “NU Bank - Banco 260, Conta Corrente: 108164642-9, Agência: 0001, Titular: Claudia de Melo Cardoso, CPF: *18.***.*53-15”.

As taxas bancárias relativamente à transferência serão abatidas do montante a ser transferido.FIXO o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a realização da transferência, sob pena de multa diária que fixo em R$ 5 mil (cinco mil reais), limitada, neste primeiro momento, ao total de 10 (dez) dias.
17/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/12/2024 18:24

Recebidos os autos
16/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:12

Recebidos os autos
06/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:12

Outras decisões
04/12/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:07

Recebidos os autos
28/11/2024 15:07

Indeferido o pedido de CLAUDIA DE MELO CARDOSO - CPF: *18.***.*53-15 (REQUERENTE)
26/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:42

Recebidos os autos
11/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:42

Deferido o pedido de CLAUDIA DE MELO CARDOSO - CPF: *18.***.*53-15 (REQUERENTE).
06/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/11/2024 14:49

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/11/2024 09:58

Recebidos os autos
05/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:58

Outras decisões
04/11/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/11/2024 01:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 16:39

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 11:29

Recebidos os autos
29/10/2024 11:29

Outras decisões
25/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2024 11:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/10/2024 15:38

Recebidos os autos
17/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:38

Outras decisões
14/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 15:30

Recebidos os autos
02/10/2024 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/10/2024 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 21:28

Recebidos os autos
30/09/2024 21:28

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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