06/11/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:49

Recebidos os autos
17/10/2024 16:49

Deferido o pedido de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*93-87 (REQUERENTE).
17/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/10/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003975-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: AMERICO LEITE DE ALMEIDA, ALINE ALONSO ARJA DE ALMEIDA DESPACHO Em tempo: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do peticionado no ID 213961325, considerando que o imóvel objeto do acordo se encontrava bloqueado judicialmente em decorrência de processo criminal, conforme cota de ID 213825057.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para indicar a sua conta bancária/pix ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação, a fim de que possa ser expedido alvará eletrônico.

Conforme orientação da Corregedoria deste TJDFT, esclareço que somente será expedido alvará convencional na hipótese de a parte beneficiária formular pedido EXPRESSO nesse sentido.

Ademais, diante da vultosa quantia existente na conta judicial e que os autos permaneceram no arquivo desde abril/2018, informo que somente será expedido alvará (eletrônico ou convencional) em favor do advogado caso seja apresentada NOVA PROCURAÇÃO nos autos, com firma reconhecida em cartório.

Prazo: 05 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
14/10/2024 15:21

Recebidos os autos
14/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003975-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: AMERICO LEITE DE ALMEIDA, ALINE ALONSO ARJA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença de ID 213825059 homologou o acordo entabulado pelas partes no ID 213825052.

No ID 213961325 as partes informaram o cumprimento total do acordo, tendo sido efetivada a lavratura da escritura pública de compra e venda do imóvel e realizado o depósito judicial do saldo remanescente do contrato de promessa de compra e venda, que, atualizado conforme aplicação prevista no item “1.2” do acordo, perfaz o montante de R$ 3.351.944,54.

Em razão de o referido valor ter sido depositado judicialmente e considerando que os patronos de ambas as partes subscreveram a petição de ID 213961325, defiro o pedido ali formulado.

Todavia, compulsando os autos, verifico que não consta procuração outorgando poderes à advogada dos requeridos.

Sendo assim, intimem-se os requeridos para anexar aos autos procuração outorgando poderes para a Dra.

Joyce Machado e Melo - OAB/DF 6.602, na qual deve constar, inclusive, poderes para transigir e receber e dar quitação.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Anexada aos autos a referida procuração, expeça-se ALVARÁ CONVENCIONAL em favor da REQUERENTE, para saque diretamente em agência bancária, no qual também deverão constar os dados do advogado DAVY ORY PINTO BANDEIRA - OAB/DF 64.572, que possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração/substabelecimento de IDs 213820372 e 213963720.

Expedido o alvará, intime-se a parte requerente para comprovar nos autos o saque do montante.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo a documentação comprobatória, não sendo deduzidos outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
11/10/2024 03:11

Juntada de Certidão
10/10/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:27

Recebidos os autos
10/10/2024 18:27

Outras decisões
09/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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