15/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:53

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:53

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:21

Expedição de Ofício.
05/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:00

Recebidos os autos
31/07/2024 19:00

Deferido o pedido de MARCIO FERREIRA LOPES - CPF: *43.***.*95-12 (EXECUTADO).
31/07/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
19/07/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/07/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:35

Transitado em Julgado em 08/07/2024
10/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:42

Recebidos os autos
08/07/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA LOPES em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002906-47.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA EXECUTADO: MARCIO FERREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tomo como base o relatório da decisão de ID 150403343.

BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA propôs, em 14/7/2017, ação de execução de título extrajudicial fundada em cheque contra MARCIO FERREIRA LOPES, partes qualificadas nos autos.

Parte executada citada no dia 12/8/2017, ID 34258916, fl. 41, no endereço QS 18 CONJUNTO 5 A LOTE 13, RIACHO FUNDO II-DF.

Certificado o transcurso do prazo legal para pagamento ao ID 34258919, fl. 43.

Tentativas de penhora online via BACENJUD infrutíferas, conforme demonstrativos de Ids 34258934, fls. 51/52; e 34258988, fls. 110/113.

Pesquisas RENAJUD e ERIDF ao ID 34258938, fls. 53/56.

Determinada a suspensão do feito por um ano, com fulcro no artigo 921, inciso III, §1º, do CPC, até 28/2/2019, conforme decisão de ID 34259009, fl. 131.

Após o transcurso do prazo de suspensão, houve a expedição de mandado de penhora e avaliação para cumprimento no endereço da citação, cumprido conforme certidão de ID 78676442, fl. 161, sem bens a penhorar.

Novamente tentada a penhora online via SISBAJUD, com resultado infrutífero, conforme certidão de ID 104903432, fl. 208.

Pesquisa SINESP/INFOSEG no ID 104903432, fl. 209.

Determinada a penhora dos veículos s I/KIA CERATO EX3 1.6ATNB, Placa JIF0052/DF e NISSAN/FROTIER LE 25 X4, Placa JJK0835/DF na decisão de ID 111347982, fl. 214.

Comprovante de restrição RENAJUD ao ID 111920688, fls. 216/217.

Não realizada a intimação, bem como a avaliação e remoção dos bens, uma vez que o executado não foi localizado nos endereços fornecidos para as diligências, conforme certidões de IDs 115684374, fl. 227; 119300189, fl. 239; e 119300190, fl. 240.

A exequente pugna pela inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, bem como a expedição de certidão para fins de protesto, em razão da inexistência de bens passíveis de penhora (ID 121451372, fls. 250/253).

Na decisão de ID 126771634, fls. 254/255 o juízo determinou que o autor se manifestasse sobre a prescrição intercorrente.

Certificado o transcurso em branco do prazo para manifestação da exequente acerca da ocorrência da prescrição no ID 135523653, fl. 257.

Na decisão de ID 141156812, fls. 258/259, enfatizado que houve penhora de bens, o que interrompeu a prescrição intercorrente, conforme art. 921, §4º, do CPC, e determinada a intimação da exequente para apresentar o endereço para remoção e avaliação dos veículos.

Na petição de ID 144573671, fl. 261, a parte exequente pugna pela penhora online via SISBAJUD, sem, contudo, cumprir a determinação precedente.

Acrescento que, na decisão de ID 150403343, o juízo desconstituiu a penhora dos veículos KIA CERATO, placa JIF 0052/DF, e NISSAN FRONTIER, placa JJK 0835/DF, bem como deferiu a realização de atos constritivos.

Como resultado, houve a penhora de R$ 202,87, em 29/04/2023 (ID 157100711).

Foi frustrada a tentativa de intimação do executado, dessa penhora, no endereço CASA 13, CONJUNTO 5 A, QS 18, RIACHO FUNDO II/DF (ID 164404468).

No ID 168178542, o exequente pediu a intimação do executado por edital.

No ID 170909141, o exequente indicou à penhora aquele veículo KIA/CERATO, placa JIF 0052/DF.

Planilha atualizada juntada no ID 173579681.

Decido.

Inicialmente, verifico que a tentativa frustrada de intimação de ID 164404468, foi realizada no mesmo endereço da citação.

Verificado que, no local, há uma placa de anúncio de venda ou aluguel do local e estando o imóvel desocupado, constato ter havido a mudança de domicílio do executado sem informar o novo ao juízo.

Assim, reputo o executado intimado no dia 05/07/2023, nos termos do § 4º do art. 841 do CPC.

Por consequência, o valor penhorado em seu desfavor deve ser revertido para a exequente.

Por oportuno, indefiro o pedido da exequente para que seja feita a penhora do veículo KIA/CERATO, pois isso já foi feito no curso do processo e não foi possível localizar o bem.

Constatou-se, portanto, a falta de efetividade desse ato executivo.

Portanto, fica o exequente intimado para atualizar o saldo remanescente, observando-se o valor penhorado que será revertido em seu favor, e indicar medida executiva efetiva ou bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Expeça-se alvará de levantamento, após a preclusão, em favor da exequente, do valor penhorado de R$ 202,87, em 29/04/2023 (ID 157100711), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancários.

Advogada com poderes para receber e dar quitação: Dra.

Isabella Pantoja Casemiro, OAB/DF 24805 (ID 34258901).

Anote a baixa do bloqueio RENAJUD de ID 111920688.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
08/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:45

Recebidos os autos
08/01/2024 15:45

Indeferido o pedido de BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
29/09/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:56

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002906-47.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria N.1/2023, fica o exequente intimado para juntar aos autos a planilha atualizada com o valor do crédito, sob pena de suspensão do processo (inciso III do art. 921 do CPC).

Prazo: 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
08/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:36

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002906-47.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o executado já foi citado, conforme certidão de ID 34258916.

Esclareça o pedido retro para citação por edital.

Certifico que na pesquisa SINESP/INFOSEG (ID 156786800) foram encontrados dois veículos de propriedade do executado.

Nos termos da Portaria n.1/2023, fica o exequente intimado para juntar aos autos a planilha atualizada com o valor do crédito e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se presumirem inexistentes, o que ensejará a suspensão do processo (inciso III do art. 921 do CPC).

Prazo: 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
14/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002906-47.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Fica a parte autora intimada da pesquisa realizada pelo sistema BANDI - Banco de Diligências do PJe, em anexo. .

Documento assinado e datado eletronicamente.
31/07/2023 18:37

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 20:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/05/2023 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
29/04/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/04/2023 20:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/04/2023 14:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/04/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
29/03/2023 14:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/03/2023 15:53

Recebidos os autos
17/03/2023 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2022 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/12/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:37

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 10:10

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:02

Recebidos os autos
10/11/2022 14:02

Outras decisões
01/09/2022 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2022 14:04

Decorrido prazo de BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-31 (EXEQUENTE) em 26/08/2022.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 19:31

Recebidos os autos
25/07/2022 19:31

Outras decisões
18/04/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/04/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 10:19

Expedição de Certidão.
31/03/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 12:27

Expedição de Certidão.
23/03/2022 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2022 12:55

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 12:20

Decorrido prazo de BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA em 10/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 12:02

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
20/12/2021 14:20

Juntada de Certidão
20/12/2021 14:19

Juntada de Certidão
17/12/2021 02:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 17:05

Recebidos os autos
14/12/2021 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/10/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:24

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 11:32

Juntada de Certidão
15/09/2021 09:05

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
10/09/2021 22:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/09/2021 09:09

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
01/09/2021 11:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/08/2021 09:23

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
05/08/2021 22:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/07/2021 17:29

Recebidos os autos
30/07/2021 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/07/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 15:10

Recebidos os autos
25/06/2021 15:10

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 20:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/03/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 15:14

Recebidos os autos
12/02/2021 15:14

Decisão interlocutória - recebido
08/12/2020 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/12/2020 15:31

Expedição de Certidão.
08/12/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 07:05

Expedição de Certidão.
02/12/2020 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 10:21

Juntada de Certidão
06/11/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 09:54

Expedição de Mandado.
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 17:32

Recebidos os autos
30/07/2020 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2020 10:22

Juntada de Certidão
19/06/2020 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/06/2020 04:20

Processo Desarquivado
18/06/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 15:43

Arquivado Provisoramente
16/06/2020 15:42

Decorrido prazo de BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-31 (EXEQUENTE) em 10/06/2020.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA em 10/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 15:47

Recebidos os autos
01/06/2020 15:43

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2020 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/05/2020 07:53

Expedição de Certidão.
21/05/2020 04:25

Processo Desarquivado
20/05/2020 13:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/06/2019 16:03

Arquivado Provisoramente
05/06/2019 14:55

Juntada de Certidão
23/05/2019 13:25

Publicado Certidão em 23/05/2019.
23/05/2019 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 17:23

Juntada de Certidão
14/05/2019 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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