09/01/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:31

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:52

Recebidos os autos
25/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:56

Recebidos os autos
13/11/2024 20:56

Expedido alvará de levantamento
13/11/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 26/10/2024
04/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a empresa requerida ao pagamento das quantias de: 1) R$ 6.869,14 (seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), a título de reparação material, corrigida monetariamente a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros legais de mora a contar da citação; e 2) CONDENAR a empresa requerida ao pagamento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora a contar da prolação desta sentença.
05/10/2024 21:26

Recebidos os autos
05/10/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 11:35

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 16:04

Recebidos os autos
17/06/2024 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2024 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741693-11.2024.8.07.0001

Sociedade Mineira de Cultura

Geraldo Andrei Oliveira da Conceicao

Advogado: Geraldo Andrei Oliveira da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0737831-26.2020.8.07.0016

Kesser Araujo Lima

Marcus Lima

Advogado: Marcelo de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0704191-75.2024.8.07.0021

Andre Luiz de Amorim Pugas

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Romulo Arantes Costa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0726050-07.2024.8.07.0003

Escola Castelinho do Pequeno Sabio LTDA ...

Darcilene Barros de Aguiar Brito

Advogado: Ellen Christiane Goncalves do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0791038-95.2024.8.07.0016

Amanda Lopes Dantas

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Liliana Barbosa do Nascimento Marquez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2024 15:29

Exibir Processo