STJ - 0718414-35.2020.8.07.0001

10/06/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 109408/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0109408 - AgInt no AREsp 2512466 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de NEIDE DE OLIVEIRA PINTO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00109408/2024 - AgInt no AREsp 2512466/DF

29/04/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109408/2024 - AgInt no AREsp 2512466/DF

21/03/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/03/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 109408/2024 - AgInt

20/03/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 19:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0109408 - AgInt no AREsp 2512466 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00109408 - AgInt no AREsp 2512466

14/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para HELGA VALERIA DE LIMA SOUZA apresentar resposta à petição n. 109408/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 109408/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 109408/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 109408/2024

20/02/2024 14:52

Protocolizada Petição 109408/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

08/02/2024 09:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de NEIDE DE OLIVEIRA PINTO

11/01/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS