TJDFT - 0713125-65.2023.8.07.0018

11/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 04:34

Processo Desarquivado

10/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 19:24

Arquivado Definitivamente

09/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 30/04/2025 23:59.

15/04/2025 07:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.

10/04/2025 16:04

Recebidos os autos

02/08/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/08/2024 22:40

Expedição de Certidão.

02/08/2024 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 13:01

Recebidos os autos

17/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 14:05

Juntada de Petição de apelação

04/07/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 22:55

Recebidos os autos

13/06/2024 22:55

Julgado improcedente o pedido

22/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 00:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/04/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/04/2024 18:03

Recebidos os autos

11/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/04/2024 21:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.

27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de WILSON CARDOSO MACHADO em 26/03/2024 23:59.

05/03/2024 03:17

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 08:15

Recebidos os autos

01/03/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/02/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de WILSON CARDOSO MACHADO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 03:29

Decorrido prazo de WILSON CARDOSO MACHADO em 14/12/2023 23:59.

13/12/2023 03:52

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 12/12/2023 23:59.

07/12/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023 07:51

Publicado Despacho em 06/12/2023.

05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 17:46

Recebidos os autos

29/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 22/11/2023.

21/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 17/11/2023.

16/11/2023 16:04

Recebidos os autos

16/11/2023 16:04

Recebida a emenda à inicial

16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

14/11/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/11/2023 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.

13/11/2023 18:11

Recebidos os autos

13/11/2023 18:11

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

09/11/2023 19:59

Recebidos os autos

09/11/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

09/11/2023 19:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 18:19

Recebidos os autos

09/11/2023 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2023 15:21

Distribuído por sorteio