14/03/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:26

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA MASSA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:57

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/02/2025 11:43

Recebidos os autos
13/02/2025 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
29/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:42

Recebidos os autos
08/01/2025 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 18:44

Recebidos os autos
07/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA MASSA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0785201-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALESSANDRA VIEIRA MASSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAFAEL DE JESUS SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/10/2024 16:26

Recebidos os autos
10/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:26

Outras decisões
24/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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