11/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:47

Expedição de Autorização.
11/09/2025 15:46

Expedição de Autorização.
11/09/2025 13:10

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0785846-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILIA CARDOSO PEREIRA PORTILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/09/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:48

Juntada de Certidão
01/09/2025 21:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 08:25

Recebidos os autos
28/08/2025 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 17:03

Recebidos os autos
26/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARILIA CARDOSO PEREIRA PORTILHO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:41

Recebidos os autos
07/05/2025 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 20:37

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de MARILIA CARDOSO PEREIRA PORTILHO em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARILIA CARDOSO PEREIRA PORTILHO em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:12

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 20:28

Recebidos os autos
18/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de MARILIA CARDOSO PEREIRA PORTILHO em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MARILIA CARDOSO PEREIRA PORTILHO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:04

Recebidos os autos
18/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 18:38

Recebidos os autos
07/01/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 19:49

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:49

Expedição de Certidão.
24/11/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 19:59

Recebidos os autos
05/11/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:59

Outras decisões
18/10/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 18:28

Recebidos os autos
10/10/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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