03/08/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 14:42

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:27

Recebidos os autos
11/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:01

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:22

Recebidos os autos
11/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:22

Outras decisões
03/12/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/12/2024 17:33

Recebidos os autos
03/12/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712249-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA PEREIRA CONCEICAO REPRESENTANTE LEGAL: LINDOLFO PEREIRA CONCEICAO FILHO REU: AURENICE OLIVEIRA BATISTA, REGINALDO PEREIRA CONCEICAO DECISÃO Diante remuneração indicada no documento de ID n. 184447313 - Pág. 3, defiro a gratuidade de justiça à requerida AURENICE.

Anote-se.

Defiro, ainda, a gratuidade de justiça pleiteada por REGINALDO, que está representado pela Defensoria Pública.

Anote-se.

No ID n. 184447305 a parte requerida apresentou pedido reconvencional almejando a anulação do contrato de compra e venda, ID. 170509256, supostamente simulado pela Requerente e pelo 2º Requerido Recebo a reconvenção apresentada em ID 184447305.

Anote-se.

Nos termos do parágrafo 1º do art. 343 do Estatuto Processual Civil, intime-se o reconvindo, na pessoa do seu procurador, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias e, em mesmo lapso temporal, manifestar-se sobre a contestação acostada em ID 184447305.

Decorrido o prazo supra, dê-se vista dos autos, por 15 (quinze) dias, ao reconvinte para que se pronuncie sobre a contestação do reconvindo, caso oferecida.

I.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
01/10/2024 10:45

Recebidos os autos
01/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:45

Deferido o pedido de AURENICE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *50.***.*33-15 (REU).
01/10/2024 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a AURENICE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *50.***.*33-15 (REU).
16/09/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/05/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 08:08

Expedição de Mandado.
08/09/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:40

Juntada de Certidão
07/09/2023 08:13

Recebidos os autos
07/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 08:13

Concedida a Antecipação de tutela
07/09/2023 08:13

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA PEREIRA CONCEICAO - CPF: *28.***.*91-34 (AUTOR).
31/08/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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