27/11/2024 09:29

Arquivado Provisoramente
20/11/2024 07:44

Processo Desarquivado
19/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:09

Arquivado Provisoramente
09/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/08/2024.
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 23:13

Recebidos os autos
05/08/2024 23:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718400-23.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de bens via Sisbajud restou infrutífera.

De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
17/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718400-23.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

No tocante, a impugnação apresentada pela executada mostra meros inconformismo com a decisão prolatada.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida (Id. 196169642), pelos seus próprios fundamentos.

No mais, verifico que a parte exequente anexou planilha atualizada do débito (Id. 197592262).

Assim, proceda-se com as pesquisas de bens via SISBAJUD na modalidade de repetição programada por 30 (trinta) dias ("teimosinha"), conforme decisão de Id. 196169642.

Publique-se. Águas Claras, DF, 29 de maio de 2024 17:44:01.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
31/05/2024 19:12

Recebidos os autos
31/05/2024 19:12

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2024 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/05/2024 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:57

Recebidos os autos
10/05/2024 17:57

Outras decisões
24/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2024 04:27

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 21:46

Recebidos os autos
22/03/2024 21:46

Deferido em parte o pedido de ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - CPF: *20.***.*56-20 (EXEQUENTE)
22/03/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0718400-23.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CERTIDÃO Diante do acórdão de Id. 189471091, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se. Águas Claras-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024, às 14:41:34.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria
11/03/2024 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 16:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:40

Recebidos os autos
08/09/2023 13:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/09/2023 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 03:05

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 21:28

Recebidos os autos
23/08/2023 21:28

Outras decisões
23/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/08/2023 17:36

Processo Desarquivado
23/08/2023 16:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/08/2023 12:36

Arquivado Provisoramente
10/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:56

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718400-23.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de penhora do imóvel indicado na petição retro, visto que está demasiadamente embaraçado, constando várias indisponibilidades, determinadas por juízos diversos, o que inviabiliza eventual alienação judicial do bem, conforme se verifica no documento de Ids. 167428918, 167428919 e 167428921.

Retornem os autos à suspensão determinada. Águas Claras, DF, 8 de agosto de 2023 15:21:04.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/08/2023 16:09

Recebidos os autos
08/08/2023 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 16:09

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - CPF: *20.***.*56-20 (EXEQUENTE) e ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA - CPF: *77.***.*04-78 (EXEQUENTE)
03/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718400-23.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de intimação da executada para indicar bens passíveis de penhora, pois a indicação é ônus do autor e a medida carece de efetividade, pois a experiência deste juízo demonstra que o executado ou não se manifesta ou informa que não possui bens.

Retornem os autos à suspensão determinada (Id. 162434498). Águas Claras, DF, 28 de julho de 2023 15:59:15.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/07/2023 18:40

Recebidos os autos
28/07/2023 18:40

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - CPF: *20.***.*56-20 (EXEQUENTE) e ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA - CPF: *77.***.*04-78 (EXEQUENTE)
28/07/2023 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/07/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
27/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:38

Arquivado Provisoramente
14/07/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 10:29

Recebidos os autos
13/07/2023 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/07/2023 22:49

Recebidos os autos
11/07/2023 22:49

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - CPF: *20.***.*56-20 (EXEQUENTE) e ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA - CPF: *77.***.*04-78 (EXEQUENTE)
04/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/07/2023 04:13

Processo Desarquivado
03/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:00

Arquivado Provisoramente
22/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 21:39

Recebidos os autos
19/06/2023 21:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/05/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
30/03/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 09:48

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 19:12

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 21:20

Recebidos os autos
05/03/2023 21:20

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - CPF: *20.***.*56-20 (EXEQUENTE).
31/01/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/01/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 13:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:37

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 16:20

Recebidos os autos
03/11/2022 16:20

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:14

Recebidos os autos
20/10/2022 15:14

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
17/10/2022 09:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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