14/07/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764433-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVESTRE DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239407664.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 239407664.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/06/2025 14:41

Recebidos os autos
24/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:07

Expedição de Autorização.
21/03/2025 09:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:52

Recebidos os autos
31/01/2025 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 16:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:41

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 23:20

Recebidos os autos
23/01/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:20

Homologada a Transação
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
07/01/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVESTRE DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:52

Recebidos os autos
27/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:52

Declarada decadência ou prescrição
16/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764433-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVESTRE DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 19:16

Recebidos os autos
11/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 12:57

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:14

Recebidos os autos
07/08/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:14

Outras decisões
24/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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