25/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/08/2025 14:48

Recebidos os autos
20/08/2025 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/08/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
08/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/08/2025 19:49

Recebidos os autos
07/08/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/07/2025 19:21

Recebidos os autos
25/07/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/07/2025 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:52

Recebidos os autos
26/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:06

Publicado Sentença em 20/05/2025.
19/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
15/05/2025 14:21

Recebidos os autos
15/05/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 18:55

Recebidos os autos
24/02/2025 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:30

Recebidos os autos
13/02/2025 16:30

Outras decisões
28/01/2025 14:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:33

Recebidos os autos
04/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:33

Outras decisões
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743612-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade, sob pena de indeferimento da prova e preclusão, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/10/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:29

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:29

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743612-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743612-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:39

Recebidos os autos
10/10/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/10/2024 16:54

Distribuído por dependência
08/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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