TJDFT - 0706686-75.2022.8.07.0017
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/08/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
 - 
                                            
12/08/2025 09:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/08/2025 09:19
Suspensão Condicional do Processo
 - 
                                            
06/08/2025 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
06/08/2025 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/08/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/08/2025 02:38
Publicado Certidão em 04/08/2025.
 - 
                                            
02/08/2025 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
 - 
                                            
30/07/2025 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/06/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/06/2025 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
26/06/2025 20:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/06/2025 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/06/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2025 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
30/05/2025 20:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/05/2025 14:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
 - 
                                            
27/05/2025 08:00
Suspensão Condicional do Processo
 - 
                                            
19/05/2025 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/04/2025 03:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
 - 
                                            
23/04/2025 03:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
 - 
                                            
22/04/2025 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/04/2025 22:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/04/2025 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
01/04/2025 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
01/04/2025 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/11/2024 07:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
 - 
                                            
12/11/2024 02:23
Publicado Intimação em 12/11/2024.
 - 
                                            
12/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
 - 
                                            
11/11/2024 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
08/11/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2024 19:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2024 19:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
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30/10/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
30/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 30/10/2024.
 - 
                                            
30/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
 - 
                                            
29/10/2024 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/10/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/10/2024 20:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/10/2024 20:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
16/10/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
 - 
                                            
15/10/2024 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
 - 
                                            
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
 - 
                                            
09/10/2024 02:29
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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09/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0706686-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ CARLOS OLIVE CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
ATALÁ CORREIA, intimo REU: LUIZ CARLOS OLIVE, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias.
BRASÍLIA/ DF, 7 de outubro de 2024.
DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral - 
                                            
04/10/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/10/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/09/2024 15:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/09/2024 16:11
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/09/2024 21:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/09/2024 21:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
 - 
                                            
23/09/2024 21:11
Determinado o arquivamento
 - 
                                            
18/09/2024 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
18/09/2024 17:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/07/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/07/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/07/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/07/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/07/2023 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/06/2023 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
 - 
                                            
18/04/2023 21:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/04/2023 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/04/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/04/2023 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/03/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
 - 
                                            
24/01/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/01/2023 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/12/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/12/2022 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/12/2022 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
 - 
                                            
17/12/2022 00:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2022 23:59.
 - 
                                            
19/10/2022 18:13
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
 - 
                                            
19/10/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2022 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/10/2022 21:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/10/2022 16:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/10/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/10/2022 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
 - 
                                            
03/10/2022 19:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/09/2022 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
29/09/2022 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/09/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/09/2022 11:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/09/2022 11:02
Declarada incompetência
 - 
                                            
27/09/2022 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
 - 
                                            
26/09/2022 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/09/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/09/2022 12:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/09/2022 16:13
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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