29/07/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 21:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728797-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KELEN LIVIA SANTANA BASTOS BANDEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 200967726.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 16:01

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:49

Recebidos os autos
15/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:24

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:51

Expedição de Ofício.
16/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:46

Decorrido prazo de KELEN LIVIA SANTANA BASTOS BANDEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:19

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023 18:40

Recebidos os autos
12/12/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 11:22

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de KELEN LIVIA SANTANA BASTOS BANDEIRA em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:18

Recebidos os autos
06/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:18

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:18

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728797-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KELEN LIVIA SANTANA BASTOS BANDEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
04/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728797-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KELEN LIVIA SANTANA BASTOS BANDEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:50

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:40

Recebidos os autos
12/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:40

Outras decisões
29/05/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 15:29

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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