02/12/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 23:37

Recebidos os autos
29/11/2024 23:37

Determinado o arquivamento
29/11/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/11/2024 18:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:32

Processo Desarquivado
29/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706964-08.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF EXECUTADO: SILVANA ALVES COSTA PEREIRA, IVAN COSTA PEREIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 214818049) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
24/11/2024 23:29

Recebidos os autos
24/11/2024 23:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/11/2024 10:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:35

Recebidos os autos
18/11/2024 16:35

em cooperação judiciária
18/11/2024 16:35

Outras decisões
18/11/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:48

Recebidos os autos
08/11/2024 14:48

Outras decisões
06/11/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/11/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de IVAN COSTA PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de SILVANA ALVES COSTA PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:31

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:37

Recebidos os autos
26/10/2024 09:37

Outras decisões
21/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de IVAN COSTA PEREIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVANA ALVES COSTA PEREIRA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0706964-08.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF EXECUTADO: SILVANA ALVES COSTA PEREIRA, IVAN COSTA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que diante a proposta de acordo formulada nos autos pela parte requerida, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias.

Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024,às 14:22:05.

ANDREA DA CUNHA NEVES GONZAGA KEPLER
30/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:51

Recebidos os autos
13/09/2024 12:51

Deferido o pedido de CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF - CNPJ: 26.***.***/0001-58 (EXEQUENTE).
09/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/09/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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