16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757732-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: CESAR SILVEIRA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC (ID 245597908).

Sem prejuízo, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a ré para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
14/09/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 22:19

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
10/08/2025 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2025 19:40

Recebidos os autos
07/08/2025 19:39

Outras decisões
22/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
21/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:23

Recebidos os autos
13/03/2025 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 23:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 21:47

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 18:40

Recebidos os autos
05/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:48

Recebidos os autos
06/12/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:48

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 11:03

Recebidos os autos
23/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 23:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:58

Recebidos os autos
11/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:58

Outras decisões
28/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:09

Recebidos os autos
06/08/2024 11:09

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 19:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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