07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:19

Recebidos os autos
31/03/2025 20:19

Outras decisões
20/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:38

Recebidos os autos
13/02/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/02/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
09/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0705737-80.2024.8.07.0017 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LOURIVAL MIGUEL DA SILVA ALMEIDA DECISÃO Há registros de que a arma de fogo marca TAURUS modelo G3 TORO calibre 9mm, numero ADD254806, constante no Auto de Apresentação e Apreensão n. 208/2024 (ID 205598631), foi utilizada, em tese, na prática de crime de TENTATIVA DE HOMICIDIO, em apuração nos autos de IP n. 68/2024 29ªDP, conforme Laudo de Perícia Criminal – exame de confronto balístico – n. 76.864/2024 IC/PCDF.

Dessa forma, REVOGO a decisão de ID 214543718 no que tange ao deferimento da restituição da referida arma de fogo e munições.

Mantenham-se a arma de fogo e munições apreendidas, vinculando-as aos autos n. 0701252-37.2024.8.07.0017, processo relacionado ao IP 68/2024 - 29ªDP, junto ao CIGOC.

Corrija-se a autuação do presente caderno processual.

Dou a essa decisão força de mandado e ofício.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 16 de dezembro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/12/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
17/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:26

Recebidos os autos
16/12/2024 17:26

Outras decisões
12/12/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:35

Recebidos os autos
15/10/2024 20:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:46

Recebidos os autos
08/10/2024 18:46

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:39

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0705737-80.2024.8.07.0017 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: LOURIVAL MIGUEL DA SILVA ALMEIDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, DR.

ATALÁ CORREIA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca do ato processual de ID 213147388 .

BRASÍLIA/ DF, 2 de outubro de 2024.

DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
02/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:16

Recebidos os autos
01/08/2024 19:16

Outras decisões
01/08/2024 18:11

Juntada de Ofício
01/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
31/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
31/07/2024 18:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 11:03

Expedição de Alvará de Soltura .
29/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2024 13:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/07/2024 13:06

Homologada a Prisão em Flagrante
29/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:33

Juntada de gravação de audiência
29/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
28/07/2024 16:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 10:49

Juntada de laudo
28/07/2024 10:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/07/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/07/2024 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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