25/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
24/07/2025 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2025 21:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 13:15

Recebidos os autos
14/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/07/2025 11:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição de agravo
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Recebidos os autos
11/06/2025 15:16

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 12:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2025 18:29

Recebidos os autos
22/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2025 18:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 05/05/2025.
22/05/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:12

Conhecido o recurso de OSVALDO PONTES DE CARVALHO - CPF: *18.***.*02-15 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 23:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 18:07

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 17:36

Recebidos os autos
21/03/2025 17:51

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/03/2025 17:43

Recebidos os autos
19/02/2025 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
19/02/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:45

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
31/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:41

Recebidos os autos
29/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
28/01/2025 07:07

Recebidos os autos
28/01/2025 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/01/2025 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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