STJ - 0710535-06.2022.8.07.0001

04/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 04/09/2024

13/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 666264/2024 - DESIS no AgInt no

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666264 - DESIS no AgInt no AREsp 2544327 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 17:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00666264 - DESIS no AREsp 2544327

09/08/2024 18:42

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00179965/2024 - AgInt no AREsp 2544327/DF

09/08/2024 15:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 666264/2024

09/08/2024 14:40

Protocolizada Petição 666264/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/08/2024

09/08/2024 13:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 665357/2024

09/08/2024 12:48

Protocolizada Petição 665357/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/08/2024

07/08/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179965/2024 - AgInt no AREsp 2544327/DF

18/04/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/04/2024 08:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, para ANDRÉ LUÍS SOARES LACERDA apresentar resposta à petição n. 179965/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 179965/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 179965/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

11/03/2024 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 179965/2024

11/03/2024 11:29

Protocolizada Petição 179965/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 13:00

Conheço do agravo de MARCY DE ALBUQUERQUE PUERTAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/02/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/02/2024 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

29/01/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/01/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS