STJ - 0703189-04.2018.8.07.0014

15/05/2024 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024 11:13

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1132759/2023 -

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132759 - EDclnoAgInt no AREsp 2216894 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01132759/2023 - EDcl no AREsp 2216894/DF

11/04/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1132759/2023 - AREsp 2216894/DF

29/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/11/2023 20:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164314/2023

29/11/2023 19:50

Protocolizada Petição 1164314/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

22/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2023 Petição Nº 1132759/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1132759/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1132759/2023

20/11/2023 14:51

Protocolizada Petição 1132759/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2023

17/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1133504/2022 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133504 - AgInt no AREsp 2216894 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01133504/2022 - AgInt no AREsp 2216894/DF

27/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1133504/2022 - AgInt no AREsp 2216894/DF

06/02/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

26/01/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/01/2023 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32292/2023

26/01/2023 13:58

Protocolizada Petição 32292/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2023

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1133504/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1133504/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

06/12/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1133504/2022

06/12/2022 19:36

Protocolizada Petição 1133504/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

16/11/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 20:00

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

29/09/2022 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS