23/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0789176-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL AUGUSTO MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo para a parte requerente interpor recurso inominado.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte recorrida/requerente para apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Ed.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
20/05/2025 07:36

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO MOREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO MOREIRA em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/04/2025 18:04

Recebidos os autos
12/04/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/02/2025 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 05:50

Recebidos os autos
11/02/2025 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2025 23:12

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 19:31

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0789176-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL AUGUSTO MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
13/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
11/01/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:44

Recebidos os autos
30/10/2024 17:44

Outras decisões
29/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0789176-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL AUGUSTO MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela parte requerente na emenda de id. 213611692, venha aos autos nova petição inicial integral e devidamente retificada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
11/10/2024 18:01

Recebidos os autos
11/10/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/10/2024 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2024 15:39

Recebidos os autos
07/10/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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