06/06/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:29

Transitado em Julgado em 03/06/2025
06/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:06

Recebidos os autos
03/06/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2025 20:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757533-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARTA HELENA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 9 de maio de 2025 14:11:45.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
09/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:23

Expedição de Autorização.
11/03/2025 16:22

Expedição de Autorização.
07/03/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757533-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARTA HELENA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2025 17:30:57.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
24/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:38

Recebidos os autos
17/02/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2025 02:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/02/2025 02:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:31

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 13:03

Recebidos os autos
08/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARTA HELENA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/10/2024 15:29

Recebidos os autos
12/10/2024 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
26/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:34

Recebidos os autos
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARTA HELENA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:46

Recebidos os autos
09/07/2024 16:46

Outras decisões
04/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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