TJDFT - 0002167-24.2014.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEUZEMAR MOTA DE SILVA

CPF *00.***.*14-09

Advogados

JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA

OAB: 48394/DF

CPF *27.***.*03-39

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 19:55

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 19:55

    Transitado em Julgado em 11/12/2024

  • 12/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 02:16

    Publicado Ementa em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 24/11/2024 23:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 13:37

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 22/11/2024 12:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/10/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 00:00

    Edital

      43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 12/11/2024 ATÉ 21/11/2024)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.  Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.    Processo  0055628-58.2007.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Indisponibilidade / Seqüestro de Bens (10913) Polo Ativo ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo   WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-AGUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0724618-55.2021.8.07.0003 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Importunação Sexual (12397) Polo Ativo A.

    F.

    O.

    Advogado(s) - Polo Ativo   MARCILON AMARO ALVES - DF59412-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem VERONICA TORRES SUAIDEN    Processo  0700690-33.2021.8.07.0017 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Simone Lucindo Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes de Trânsito (3632)Desobediência (3572) Polo Ativo EDMILSON DE JESUS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo   RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO MARQUES DA SILVA    Processo  0720066-82.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSVITOR TEIXEIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A Polo Passivo LUCAS MACEDO SALESVITOR TEIXEIRA GOMESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SAULO MOREIRA PEREIRA - DF49315-AJASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA    Processo  0717364-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GERRANI EMANOELA DE FREITAS ROSA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA    Processo  0712064-60.2022.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo   FRANCISCO DE SOUSA MELO - DF52846-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMATEUS ALVES OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo  0714697-55.2020.8.07.0020 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Receptação Qualificada (5847) Polo Ativo ALCIDES ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo   LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DANIEL VASCONCELOS DA SILVA - DF26298-A Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZLORENA ALVES OCAMPOS"ANDRE SILVA RIBEIRO    Processo  0705306-75.2021.8.07.0009 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo   GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO - SP453133KELLY AKEMI ISIKAWA - SP481350ALEXANDRE JENS TEIXEIRA - SP471611NATHALIA ROCHA PERESI - SP270501-APEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA - SP418149-AFABIO RODRIGO PERESI - SP203310-ACRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA - SP439627BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS - SP451854-AISABELLA BONAFIN FERNANDES - SP460763ISABELA SANITA ATOLINI - SP472380MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREA - SP510219MARIANA PEREIRA LIMEIRA - SP512000 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo

  • 25/10/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/10/2024 02:36

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 15:15

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 18/10/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 12:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 14/10/2024 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 16:04

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 16:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 26/09/2024 15:40

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 25/09/2024 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/09/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 16:17

    Processo Reativado

  • 16/05/2024 18:39

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 18:39

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 15/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 02:23

    Publicado Ementa em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 26/04/2024 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 15:51

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 24/04/2024 15:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2024 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 16:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/03/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 12:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 13/03/2024 23:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 18:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 28/02/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/02/2024 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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