03/04/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
02/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:08

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 20:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE SOUZA FERREIRA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 16:50

Recebidos os autos
11/02/2025 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE SOUZA FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/01/2025 23:59.
14/12/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:46

Recebidos os autos
04/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:46

Outras decisões
11/11/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 06:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 17:49

Expedição de Mandado.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 13:52

Recebidos os autos
04/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:52

Outras decisões
26/08/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE SOUZA FERREIRA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 16:07

Recebidos os autos
17/07/2024 16:07

Outras decisões
20/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE SOUZA FERREIRA em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716295-09.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AUGUSTA DE SOUZA FERREIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Cuida-se de ação pela qual a autora requer a declaração de inexistência de débitos oriundos de seis empréstimos que reputa terem sido feitos indevidamente em seu nome junto aos réus, juntamente com indenização por danos morais e repetição de indébito das quantias mensalmente descontadas de sua aposentadoria.

Em sua defesa, os réus suscitaram preliminarmente a ausência de requisitos da inicial e a carência de ação, por ausência de interesse.

No mérito, alegam que os empréstimos foram regularmente contraídos e que a requerente recebeu em conta os respectivos montantes.

Os réus Itaú e Santander informaram que os contratos foram realizados por meio eletrônico (o primeiro alega a realização de refinanciamentos de um primeiro pacto), ao passo que o C6 juntou contrato assinado.

Em réplica, a requerente formula afirmações genéricas sobre ter ou não firmado os contratos.

Os réus pediram que a autora seja ouvida em audiência.

Decido.

Partes bem representadas.

Porque rejeitadas as preliminares, presentes as condições da ação.

Ademais, presentes os documentos necessários à exordial, não sendo o caso de indeferimento (arts. 319, §2º e 320 do CPC).

Indefiro o depoimento pessoal da autora, já que apenas ratificaria o que já relatou em sua exordial e réplica, em nada contribuindo para elucidação das controvérsias delineadas.

No mais, fixada a distribuição ordinária do ônus da prova e não havendo outros requerimentos probatórios, o feito será julgado pelo que já o instrui.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
29/07/2023 21:35

Recebidos os autos
29/07/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 21:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/06/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE SOUZA FERREIRA em 02/06/2023 23:59.
18/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:34

Recebidos os autos
09/05/2023 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 15:34

Indeferido o pedido de MARIA AUGUSTA DE SOUZA FERREIRA - CPF: *12.***.*91-21 (AUTOR)
08/05/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/05/2023 01:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 22:10

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
20/03/2023 18:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 00:38

Publicado Certidão em 20/03/2023.
19/03/2023 00:16

Recebidos os autos
19/03/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/03/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
09/03/2023 10:15

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:22

Recebidos os autos
07/03/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023 19:52

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:27

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 07:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE SOUZA FERREIRA em 09/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 14:47

Recebidos os autos
11/10/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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