11/09/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
01/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:07

Expedição de Autorização.
17/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA DA COSTA SILVA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:25

Recebidos os autos
15/05/2025 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 14:36

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA DA COSTA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:05

Recebidos os autos
25/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0783405-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA VIEIRA DA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora quanto aos documentos que acompanham a petição de ID 227323106.

Após, anote-se conclusão para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/03/2025 20:15

Recebidos os autos
17/03/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:51

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 12:48

Recebidos os autos
28/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 15:33

Recebidos os autos
14/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA DA COSTA SILVA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:37

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:55

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783405-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA VIEIRA DA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pela certidão de ID 211663021 analisada e não configurada.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 15:01

Recebidos os autos
03/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:01

Outras decisões
19/09/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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