24/06/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765023-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANETE GOMES LEMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 237652302.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 237652302.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/06/2025 23:08

Recebidos os autos
05/06/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:08

Expedição de Autorização.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:15

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:45

Recebidos os autos
13/01/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 14:19

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JANETE GOMES LEMOS em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de:
22/11/2024 19:36

Recebidos os autos
22/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765023-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANETE GOMES LEMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/10/2024 14:47

Recebidos os autos
03/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:17

Recebidos os autos
08/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:17

Outras decisões
25/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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